Colóquio ‘O papel da Polícia Municipal no funcionamento e na organização da cidade’

Evento no âmbito dos 25 anos da Polícia Municipal de Oeiras

No âmbito das comemorações do 25º aniversário da Polícia Municipal de Oeiras, realiza-se, no dia 5 de novembro, entre as 9h e as 17h, no Auditório do Taguspark, um colóquio dedicado ao papel das Polícias Municipais na organização e segurança das cidades e ao seu contributo para o bom funcionamento do espaço urbano e a qualidade de vida dos cidadãos. Ao longo do dia, o colóquio reunirá responsáveis autárquicos, dirigentes, especialistas e profissionais das áreas da segurança, da administração local e da gestão urbana, promovendo a reflexão, a partilha de experiências e a troca de conhecimentos e boas práticas sobre os desafios e o papel das Polícias Municipais nas cidades. O programa inclui sessões de enquadramento e mesas-redondas sobre o papel da Polícia Municipal na organização da cidade, na fiscalização, no ambiente, no urbanismo e na segurança urbana, bem como sobre os desafios da formação, da carreira e do estatuto profissional. Mais do que assinalar uma data, o colóquio pretende refletir sobre o presente e o futuro das Polícias Municipais e o seu papel na construção de cidades mais organizadas, seguras e próximas das comunidades. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, através do link. O programa do evento contempla almoço para os participantes inscritos.

Programa 09h00 Acolhimento e credenciação 09h30 Sessão de abertura e boas-vindas Sujeito a confirmação. 10h00 1º Painel Enquadramento institucional e legal da Polícia Municipal

1ª apresentação inaugural

Roberto Narciso Fernandes | Superintendente da PSP, Assessor Científico do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI). O papel das Polícias Municipais no âmbito do sistema de segurança interna: cooperação e complementaridade

2ª apresentação

Pedro Frias | Comissário da PSP, em representação da Ex.ma Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna. A Polícia Municipal no contexto da administração local: limites e desafios

3ª apresentação

Isabel Oneto | Ex-Secretária de Estado da Administração Interna. 11h20 Coffee break 11h40 2º Painel — Mesa-redonda A Polícia Municipal na organização da cidade: gestão urbana, fiscalização, ambiente, urbanismo e segurança urbana

Luís Elias | Superintendente-Chefe da PSP, Comandante do COMETLIS.

Paula Magalhães | Vereadora da Câmara Municipal de Loures.

Romana Abreu | Comandante da Polícia Municipal da Maia.

Moderador: Sérgio Felgueiras — Superintendente da PSP. 13h00 Pausa para almoço Exposição de fotografia no foyer. 14h15 3º Painel — Mesa-redonda Carreira, formação e estatuto da Polícia Municipal: profissionalização, valorização e futuro

José Antunes Fernandes | Superintendente da PSP, Diretor do Departamento de Segurança Privada (DSP) da Direção Nacional da PSP.

Luís Marques Alves | Consulatus da Revista de Direito Administrativo; ex-Chefe de Gabinete do anterior Comandante da Polícia Municipal de Lisboa.

Pedro Oliveira | Presidente do Sindicato Nacional de Polícias Municipais (SNPM).

Moderador: Sérgio Felgueiras — Superintendente da PSP. 15h30 Debate final Síntese dos principais contributos e discussão aberta.

Sérgio Felgueiras | Superintendente da PSP, Diretor-Adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI). 16h15 Encerramento Francisco Rocha Gonçalves | Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras.