Termos e Condições

Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]

Estes termos regulam a utilização do site Lisboa de Borla (lisboadeborla.com). Ao usar o site, aceita estes termos. Se não concordar com eles, por favor não utilize o site.

1. O que é o Lisboa de Borla

O Lisboa de Borla é uma agenda online e gratuita de eventos e atividades de entrada livre, ou gratuitas em determinadas condições, em Lisboa e arredores. É um projeto da Shadow Domain, Unipessoal, Lda. (identificada no ponto 10).

Consultar o site é gratuito e não exige registo.

2. A informação sobre os eventos

Recolhemos a informação nas agendas oficiais das entidades organizadoras (câmaras municipais, museus, bibliotecas e outras instituições), em comunicações dos organizadores e em sugestões do público. Cada evento é revisto antes de ser publicado, mas os eventos são organizados por terceiros e podem mudar: datas, horários, local, lotação, condições de acesso ou a própria gratuitidade.

• Antes de ir, confirme sempre as condições junto da organização. Sempre que os temos, indicamos o telefone, o email ou o site da organização.
• O Lisboa de Borla não organiza os eventos que divulga e não responde por cancelamentos, alterações, lotações esgotadas, cobranças ou pelo que aconteça durante os eventos.
• Quando um evento é gratuito apenas em certas condições (por exemplo, só para residentes de um concelho, só para crianças ou só em certos dias), indicamos essas condições da forma mais clara possível. Ainda assim, a confirmação final cabe ao organizador.

Encontrou um erro? Escreva-nos para geral@lisboadeborla.com. Corrigimos o mais depressa possível.

3. Sugestões de eventos

Qualquer pessoa pode sugerir um evento através do formulário "Sugerir um evento". Ao enviar uma sugestão:

• garante que a informação é verdadeira e que o evento tem entrada gratuita;
• garante que tem o direito de partilhar a imagem que enviar, ou autorização de quem a tem;
• autoriza o Lisboa de Borla a publicar, editar e adaptar o texto e a imagem para os divulgar no site, na newsletter e nas redes sociais do projeto, sem qualquer pagamento.

Revemos todas as sugestões e podemos decidir não publicar, ou editar, qualquer sugestão, sem ter de justificar. Não são aceites conteúdos ilegais, ofensivos, enganadores ou publicidade a eventos pagos.

4. Organizadores de eventos

Se organiza um evento divulgado no site e quiser corrigir a informação, acrescentar dados ou pedir que seja retirado, escreva para geral@lisboadeborla.com, indicando o evento e a entidade que representa. Tratamos o pedido o mais depressa possível.

5. Direitos de autor e marcas

Os textos originais, o design, o logótipo e a marca Lisboa de Borla pertencem à Shadow Domain, Unipessoal, Lda. Os nomes, logótipos, imagens e materiais dos eventos pertencem aos respetivos organizadores ou autores, e são usados apenas para divulgar os eventos.

Pode partilhar as páginas do site (por exemplo, o link de um evento nas redes sociais). Não pode copiar, reproduzir ou reutilizar de forma sistemática o conteúdo do site, por exemplo para criar outra agenda, sem a nossa autorização escrita.

Se é titular de direitos sobre algum conteúdo publicado e não autorizou a sua utilização, escreva para geral@lisboadeborla.com. Retiramo-lo logo que confirmarmos o pedido.

6. Links externos e publicidade

O site tem links para sites de terceiros (organizadores, bilheteiras, mapas, redes sociais). Não controlamos esses sites nem respondemos pelo seu conteúdo, funcionamento ou política de privacidade.

O site pode mostrar publicidade, incluindo anúncios do Google AdSense e espaços publicitários de entidades parceiras. Os anúncios são da responsabilidade dos respetivos anunciantes. Divulgar um evento no Lisboa de Borla não depende de pagamento: os eventos são publicados pelo seu interesse e por serem gratuitos.

7. Newsletter

A newsletter é gratuita e pode ser cancelada a qualquer momento pelo link no fim de cada email. O tratamento dos dados dos subscritores está descrito na Política de Privacidade.

8. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível, seguro e com informação correta, mas não garantimos que esteja sempre disponível ou livre de erros. Na medida em que a lei o permita, a Shadow Domain, Unipessoal, Lda. não responde por danos resultantes da utilização do site ou da informação nele publicada, nomeadamente por deslocações a eventos alterados ou cancelados. Nada nestes termos limita os direitos que a lei lhe confere como consumidor.

9. Alterações e lei aplicável

Podemos alterar estes termos, por exemplo quando o site ganhar novas funcionalidades. A data da última atualização está no topo da página, e a versão em vigor é sempre a publicada aqui.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis aos consumidores.

10. Informação legal

Identificação do prestador de serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 e do artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais:

• Firma: Shadow Domain, Unipessoal, Lda.
• Sede: Alameda dos Oceanos, 41 R, 1990-203 Lisboa
• Escritório: Av. General Roçadas, 153 A, 1170-159 Lisboa
• NIPC / NIF: 514 686 006
• Matrícula: registada na Conservatória do Registo Comercial com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514 686 006
• Capital social: [CAPITAL SOCIAL] €
• Email: geral@lisboadeborla.com